Banco Central questiona STF sobre acareação no caso Master
O Banco Central solicitou esclarecimentos ao ministro Dias Toffoli, do STF, a respeito da participação do diretor de Fiscalização do órgão, Ailton Aquino, na acareação marcada para a próxima terça-feira. O BC questiona a urgência da audiência, os pontos controversos que a justificam e a razão para ocorrer durante o recesso do judiciário.
O pedido de esclarecimento foi feito por meio de um embargo de declaração protocolado nesta sexta-feira. Toffoli determinou que Aquino enfrente o dono do Master, Daniel Vorcaro, e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, ambos investigados por suspeita de fraude em operações de venda de carteiras de crédito.
No embargo de declaração, o BC quer esclarecer se Aquino participará como testemunha ou acusado, e se a convocação é de caráter pessoal ou institucional. Além disso, a autarquia questiona se o diretor pode ser acompanhado de colegas da área técnica durante a audiência.
Especialistas apontam que a acareação neste momento é considerada “inusual”, já que geralmente é utilizada para esclarecer versões controversas de depoimentos. O foco da audiência deve ser a atuação do BC no processo de liquidação da instituição financeira envolvida.
A decisão de Toffoli desagradou a Procuradoria-Geral da República e o BC, que consideram a medida “atípica”. O pedido de suspensão da audiência foi feito pela PGR, mas rejeitado pelo ministro do STF. O entendimento é que seria necessário avançar mais na apuração antes de partir para a fase de acareações.
Os investigados serão ouvidos devido a uma tentativa de venda do Master para o banco BRB, operação vetada pelo BC em setembro. Após suspeitas de operações fraudulentas, o BC decretou a liquidação do Master em meio a valores que chegam a R$ 12 bilhões.
A primeira instância da Justiça estava acompanhando o caso, até que em novembro o banqueiro foi solto e a defesa solicitou a transferência das investigações para o STF. O inquérito passou para a responsabilidade do STF recentemente, e os investigadores recomendam colher mais elementos antes de confrontar as partes envolvidas.
Toffoli busca esclarecer pontos como a demora na decretação da liquidação do banco, o momento em que o BC teve conhecimento das suspeitas sobre as operações do Master, as medidas adotadas na fiscalização do mercado de títulos bancários e a identificação de eventuais responsáveis por falhas no processo.
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