Associações do setor financeiro manifestam apoio ao Banco Central
Quatro importantes associações do setor financeiro – ABBC, Acrefi, Febraban e Zetta – divulgaram uma nota conjunta em apoio ao Banco Central. O comunicado defende a atuação do regulador e destaca a importância da preservação da sua autoridade técnica para evitar cenários de instabilidade.
As entidades ressaltam a importância de um regulador independente e técnico para a construção de um sistema financeiro sólido e resiliente. Em meio a uma acareação sobre irregularidades no Banco Master, a nota destaca o papel preventivo do Banco Central na supervisão bancária, garantindo níveis adequados de capital, liquidez e gerenciamento de riscos compatíveis com o perfil de cada instituição.
Regulação e estabilidade financeira
Segundo as associações, a atuação do regulador é crucial para proteger o sistema financeiro e minimizar riscos de contágio sistêmico em casos de problemas de solvência. Além disso, a credibilidade das instituições financeiras e dos reguladores é vital para o bom funcionamento do mercado.
As entidades destacam que a independência técnica do regulador, sua autonomia e a não revisão de suas decisões são fundamentais para a estabilidade financeira. Qualquer interferência nesse sentido poderia gerar insegurança jurídica, comprometendo a previsibilidade das decisões e afetando depositantes e investidores.
Autoridade técnica do Banco Central em foco
O comunicado ressalta que, em todos os países, a atribuição de fazer o escrutínio prudencial e discricionário, voltado para a solvência e a disciplina de mercado, é conferida exclusivamente aos reguladores bancários. As associações pedem que a autoridade técnica do Banco Central seja preservada, evitando assim um cenário grave de instabilidade no mercado financeiro.
Nesse sentido, as entidades reconhecem que o Poder Judiciário pode analisar os aspectos jurídico-legais da atuação dos reguladores, mas reforçam a importância de manter a autoridade técnica do Banco Central para garantir a estabilidade e o bom funcionamento do sistema financeiro brasileiro.
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