O governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, está solicitando à Suprema Corte a permissão para demitir a diretora do Federal Reserve, Lisa Cook, em uma ação sem precedentes desde a fundação do banco central em 1913. A batalha jurídica levanta questões sobre a independência da instituição.
O Departamento de Justiça pediu aos juízes que revoquem a decisão da juíza distrital Jia Cobb, emitida em 9 de setembro, que temporariamente impediu o presidente de demitir Cook, nomeada pelo ex-presidente Joe Biden. Cobb argumentou que as alegações de fraude hipotecária contra Cook, feitas por Trump e negadas pela diretora, não são suficientes para sua remoção de acordo com a lei que criou o Fed.
A Casa Branca defende que a remoção de Cook foi realizada legalmente e por justa causa. O processo movido pelo Departamento de Justiça alega interferência indevida na autoridade do presidente para remover membros da diretoria do Federal Reserve.
No contexto da disputa, Cook participou da reunião do Fed que decidiu por um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros, como forma de lidar com a fraqueza do mercado de trabalho. A votação a favor do corte incluiu o voto de Cook.
O Tribunal de Recursos dos EUA se posicionou contra o governo, negando o pedido de suspensão da ordem de Cobb. Diante disso, o governo Trump anunciou a intenção de buscar a intervenção da Suprema Corte.
A lei que criou o Fed prevê que os diretores só podem ser destituídos por um presidente por “justa causa”. Essa garantia de independência da instituição diante de interferências políticas nunca foi testada em tribunal, e nenhum presidente anteriormente havia destituído um diretor do Fed.
A disputa judicial entre Trump e Cook reflete a ampla noção de poder presidencial defendida pelo presidente desde o início de seu mandato. A independência do Fed em relação ao presidente na definição da política monetária torna-se um tema sensível, com potencial impacto na economia global.
Além disso, Trump já havia alegado que Cook teria falsificado registros para obter vantagens em uma hipoteca antes de ingressar no Federal Reserve. O Departamento de Justiça lançou uma investigação criminal de fraude hipotecária contra Cook, gerando mais controvérsias em torno do caso.
A atuação de Trump em relação ao Fed, suas tentativas de influenciar as decisões sobre a taxa de juros e a batalha jurídica com Cook destacam as tensões entre o governo e a instituição financeira, levantando preocupações sobre a autonomia do Federal Reserve e seu papel na estabilidade econômica dos EUA e do mundo.
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