Os Estados Unidos estão implementando uma nova regulamentação que expande o uso de tecnologia de reconhecimento facial para rastrear não-cidadãos que entram e saem do país. O objetivo é combater permanências ilegais após o vencimento do visto e fraudes com passaportes, de acordo com um documento oficial divulgado em 24 de outubro.
A partir de 26 de dezembro, as autoridades de fronteira dos EUA poderão exigir que não-cidadãos sejam fotografados em aeroportos, portos marítimos, passagens terrestres e outros pontos de partida. Além disso, poderão solicitar outros dados biométricos, como impressões digitais ou DNA.
O programa inclui a possibilidade de uso de reconhecimento facial para crianças menores de 14 anos e idosos com mais de 79 anos, grupos que antes eram isentos. Essas medidas refletem os esforços do presidente Donald Trump para reprimir a imigração ilegal e reduzir o número de pessoas que ultrapassam a validade de seus vistos.
Apesar do aumento no uso de reconhecimento facial nos aeroportos dos EUA, há preocupações com a privacidade. Relatórios indicam que essa tecnologia tem mais chances de identificar erroneamente pessoas negras e outras minorias.
Segundo o Serviço de Pesquisa do Congresso, cerca de 42% dos 11 milhões de imigrantes que estavam ilegalmente nos EUA em 2023 haviam excedido o prazo de validade do visto na época. Embora uma lei de 1996 tenha previsto a criação de um sistema automatizado de entrada e saída, sua implementação nunca foi completa.
O Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (CBP) já utiliza o reconhecimento facial para entradas aéreas comerciais e pretende expandir essa medida para todas as saídas em locais específicos. Estima-se que um sistema biométrico completo em aeroportos e portos comerciais poderá ser implementado nos próximos três a cinco anos.
Essa ampliação do reconhecimento facial nas fronteiras dos EUA é uma medida que reflete a busca por maior controle migratório e segurança, mas também levanta debates sobre privacidade e precisão da tecnologia em grupos minoritários.
Diante das políticas mais rigorosas de fronteira, a implementação desse sistema automatizado de entrada e saída pode ter impactos significativos na imigração e na segurança nacional dos Estados Unidos nos próximos anos.
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