O Tribunal de Contas da União (TCU) adiou a decisão sobre o leilão do Terminal Tecon 10 do Porto de Santos. O ministro Bruno Dantas propôs a realização do leilão em duas fases, com a vedação da participação de armadores na primeira etapa, com o objetivo de atrair novos operadores independentes.
A proposta de Dantas foi acompanhada por Walton Alencar, porém o ministro Augusto Nardes pediu vista do processo. A votação final está prevista para o dia 08 de dezembro.
Por outro lado, o ministro Antonio Anastasia, relator do processo, defendeu a realização da licitação em fase única. As duas propostas serão votadas pelo plenário, sendo a vencedora aquela que obtiver a maioria dos votos.
O leilão do Tecon 10, previsto inicialmente para este ano, tem o objetivo de atrair investimentos de R$ 5,64 bilhões ao longo de um contrato de 70 anos. No entanto, o valor da outorga, atualmente fixado em zero, foi questionado por Dantas, que sugeriu a revisão desse montante pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
O empreendimento é considerado o mais aguardado pelo setor e tem a expectativa de aumentar em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no Porto de Santos. A decisão final do TCU será crucial para o futuro do megaterminal e para o mercado altamente concentrado do setor portuário.
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