Supremo determina prosseguimento de apuração contra Valdemar Costa Neto por trama contra ordem constitucional

STF determina reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL), por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. A decisão foi tomada durante o julgamento do núcleo 4 da trama golpista, conhecido como "núcleo da desinformação", a pedido do ministro Alexandre de Moraes.

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Moraes votou pela condenação de sete réus, com exceção do engenheiro Carlos Rocha, presidente do Instituto Voto Legal (IVL), que foi absolvido por alguns crimes, mas condenado por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O ministro propôs que toda a decisão e provas sejam utilizadas para reabrir a investigação contra Valdemar Costa Neto.

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O presidente do PL já havia sido indiciado pela Polícia Federal no contexto da trama golpista, mas não foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) anteriormente.

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Desdobramentos da investigação e envolvimento de Valdemar Costa Neto

Valdemar Costa Neto, líder do Partido Liberal (PL), envolvido na trama golpista, foi alvo de investigações da Polícia Federal. O PL entrou com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando a anulação de parte dos votos das eleições de 2022. A PF apontou que o partido foi utilizado para financiar a disseminação de narrativas de fraudes nas urnas eletrônicas, em apoio às manifestações em frente a instalações militares.

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Segundo a Polícia Federal, Valdemar Costa Neto foi identificado como o principal responsável por financiar e endossar a ação judicial que questionava a legitimidade das eleições presidenciais de 2022. O antigo comitê de campanha de Bolsonaro, locado pelo PL, foi utilizado pelos investigados e conhecido como o "QG do golpe", frequentado por apoiadores que defendiam uma intervenção militar para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

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Os desdobramentos da investigação apontam uma divisão de tarefas dentro da organização criminosa ligada à trama golpista, com Valdemar Costa Neto atuando no financiamento, divulgação e endosso de ações judiciais que buscavam respaldar as alegações de fraude nas eleições.

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Conclusão do julgamento e posicionamento dos ministros

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes defendeu a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto com base no Código de Processo Penal. A maioria dos ministros da Primeira Turma do STF seguiu o relator, com exceção do ministro Luiz Fux, que foi voto vencido.

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A reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto sinaliza uma continuidade nas apurações relacionadas à trama golpista e ao suposto envolvimento do presidente do Partido Liberal em atividades que visavam minar o Estado Democrático de Direito.

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Essa decisão reforça a importância do judiciário na manutenção da ordem democrática e no combate a ações que atentem contra os princípios fundamentais do Estado de Direito. A investigação continua a avançar, trazendo à tona conexões e responsabilidades individuais no contexto da trama golpista.

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