A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando o pedido da Light para a renovação da concessão de distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio. O pleito da empresa é para a renovação por 30 anos, e a decisão final será do Ministério de Minas e Energia.
O diretor-relator do caso, Gentil Nogueira, indicou que votará a favor da renovação. A empresa protocolou o pedido em junho de 2023 e, de acordo com o relator, as áreas técnicas não encontraram obstáculos para a renovação, considerando o cumprimento de critérios como eficiência na continuidade do fornecimento e gestão econômico-financeira.
Para avaliar a renovação da concessão, a Aneel leva em consideração diversos critérios, como a continuidade do fornecimento de energia. Segundo as regras, o descumprimento da prestação de serviço adequado é caracterizado quando não houver atendimento dos critérios de continuidade do fornecimento nos cinco anos anteriores à prorrogação, por três anos consecutivos. A Light cumpriu esses critérios.
Outro ponto avaliado é a gestão econômico-financeira da empresa. Apesar de ter enfrentado dificuldades nesse aspecto, a Light apresentou medidas consideradas suficientes nos anos de 2018 a 2020 para cumprir os requisitos necessários.
Caso a renovação seja aprovada pelos demais diretores da Aneel, o processo seguirá para o Ministério de Minas e Energia. A decisão final sobre a renovação da concessão ficará a cargo do Ministério.
A análise do pedido da Light para renovar a concessão de distribuição de energia elétrica na Região Metropolitana do Rio está em andamento, com o diretor-relator Gentil Nogueira indicando voto favorável à renovação. A Light, de acordo com as áreas técnicas da Aneel, cumpriu critérios como eficiência na continuidade do fornecimento e gestão econômico-financeira. A decisão final será do Ministério de Minas e Energia.
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