A Petrobras obteve do Ibama a licença para realizar a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas no Amapá. A área está a 500km da foz do Rio Amazonas e a 175km da costa, na Margem Equatorial brasileira. Após debates desde 2020, a autorização foi concedida com a definição de 29 condições específicas que a empresa terá que cumprir durante a operação.
O projeto na Bacia da Foz do Amazonas promete um impacto significativo para a Petrobras, com estimativa de 6,2 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), de acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em comparação, as reservas provadas da empresa somam 11,4 bilhões de boe.
A licença emitida pelo Ibama determina diversas obrigações para a Petrobras, entre elas o pagamento de R$ 39 milhões como compensação ambiental. A empresa também terá que disponibilizar estruturas de atendimento à fauna, apresentar planos descritivos para resgate de animais aquáticos, implementar projetos de proteção à fauna, entre outras medidas.
Com a autorização concedida, a Petrobras planeja iniciar a perfuração imediatamente, estimando que a operação dure cerca de cinco meses. Durante a pesquisa exploratória, a empresa buscará informações geológicas e avaliará a presença de petróleo e gás na área, sem previsão de produção durante essa fase.
Além das condições específicas impostas pelo Ibama, a Petrobras deverá implementar projetos de monitoramento ambiental, controle da poluição, educação ambiental dos trabalhadores, entre outros. Ações como o descarte de fluidos de forma adequada, monitoramento de impactos ambientais e comunicação social também serão exigidas pela licença.
O Ibama destaca que há duas espécies de peixes-boi na região da Foz do Amazonas, sendo necessárias ações de manejo e gestão adequadas. Atualmente, há 55 animais em reabilitação no Pará e cinco em cativeiro no Amapá. A participação da Petrobras nesses projetos de conservação será essencial para garantir a preservação das espécies aquáticas ameaçadas na região.
A concessão da licença para perfuração na Foz do Amazonas poderá ser suspensa ou cancelada em caso de violação das condicionantes ou normas legais, omissão de informações relevantes ou superveniência de graves riscos ambientais ou à saúde. A empresa deverá cumprir rigorosamente todas as exigências estabelecidas para garantir a continuidade do projeto.
Com a obtenção da licença pelo Ibama, a Petrobras está autorizada a avançar com a perfuração do poço na região da Foz do Amazonas, seguindo as diretrizes e cumprindo as condições estabelecidas para preservação ambiental e cuidados com a fauna da área.
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