O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do Supremo Tribunal Federal (STF), o que abre espaço para uma nova indicação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Com a aposentadoria de Barroso, Lula terá a oportunidade de fazer sua quinta nomeação para o STF desde que assumiu a Presidência em 2003.
A Constituição Federal de 1988 estabelece que os ministros do STF devem ser cidadãos brasileiros natos, com idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada. A indicação é feita pelo presidente, sujeita à aprovação do Senado Federal.
Após a indicação, o indicado passa por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde é questionado sobre sua trajetória, convicções jurídicas e visão institucional. A aprovação do nome requer maioria simples na CCJ e no plenário do Senado.
Com a aprovação do Senado, o presidente assina o decreto de nomeação, e o novo ministro toma posse no próprio STF, em um cargo vitalício. A aposentadoria compulsória é aos 75 anos.
Dentre os nomes cotados para a vaga de Barroso, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é apontado como favorito pelo presidente Lula. Outra opção seria Maria Elizabeth Rocha, atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM).
Atualmente, o Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros, sendo que quatro foram indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, três por Dilma Rousseff, dois por Jair Bolsonaro e os outros dois por Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer, respectivamente.
Os ministros que compõem o STF são Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin Martins e Flávio Dino.
O processo de escolha de um ministro do STF envolve etapas como indicação presidencial, sabatina no Senado e aprovação dos senadores. A saída de Barroso abre espaço para uma nova nomeação, o que impactará a composição e os rumos do Supremo Tribunal Federal.
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