O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, o programa Reforma Casa Brasil. A iniciativa disponibilizará R$ 40 bilhões em crédito para reformas e melhorias em moradias populares em todo o país.
Desenvolvido em parceria pelos ministérios das Cidades e da Fazenda com a Caixa Econômica Federal, o programa tem como foco famílias que já possuem imóveis, mas enfrentam problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas precárias, entre outros.
Do montante total, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9.600. Os outros R$ 10 bilhões serão disponibilizados pela Caixa através do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), direcionados para faixas de renda superiores. A meta inicial do governo é realizar 1,5 milhão de contratações.
Além disso, a Caixa também disponibilizará R$ 10 bilhões para rendas superiores a esse limite, totalizando os R$ 40 bilhões em crédito habitacional. Nessas condições, serão cobradas taxas de mercado, e a meta inicial de contratações permanece em 1,5 milhão.
Esse programa de melhoria habitacional é um dos focos da agenda positiva do governo, especialmente às vésperas do ano eleitoral. Na sexta-feira, o presidente Lula anunciou um novo modelo de crédito habitacional com recursos da poupança, visando beneficiar diferentes faixas de renda familiar com juros mais baixos.
No novo modelo, os juros variam de acordo com a faixa de renda familiar. Para a faixa 1, com renda bruta de até R$ 3.200, o juro será 1,17% ao mês, enquanto na faixa 2, de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, o juro será de 1,95% ao mês. O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência.
Os interessados só poderão contratar um financiamento por vez, com prazo de amortização entre 24 e 60 meses. A parcela a ser paga será limitada a 25% da renda familiar. Os imóveis devem estar localizados em área urbana com destinação residencial ou mista, e os recursos poderão ser usados para compra de materiais de construção, mão de obra, projetos, e orientação técnica.
A linha de crédito visa promover o direito à moradia adequada para a população de baixa renda, por meio da concessão de financiamento para a realização de intervenções de melhoria habitacional em áreas urbanas, buscando enfrentar os desafios sociais e econômicos ligados à inadequação de moradias no Brasil. Com esse programa, o governo busca promover melhores condições de vida para milhares de famílias em todo o país.
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