Bancos brasileiros se preparam nos EUA para evitar sanções da Lei Magnitsky

Preocupadas com as possíveis sanções da Lei Magnitsky, as instituições financeiras brasileiras estão reforçando sua atuação nos Estados Unidos. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contratou o escritório de advocacia Arnold & Porter para acompanhar de perto os movimentos do governo americano e buscar mitigar os riscos de possíveis ações contra os principais bancos do Brasil.

A Lei Magnitsky é uma legislação dos EUA que permite impor sanções econômicas a indivíduos envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos. Com a inclusão de novos nomes na lista de sancionados, como a esposa do ministro do STF Alexandre Moraes, Viviane Barci de Moraes, as instituições financeiras brasileiras estão se movimentando para se proteger.

O escritório Arnold & Porter, que também representa a Advocacia-Geral da União (AGU) dos EUA, está atuando não apenas para oferecer suporte jurídico, mas também para estabelecer contato direto com autoridades e congressistas americanos. Essa iniciativa visa evitar possíveis ações que possam afetar os bancos brasileiros.

Em contrapartida, o deputado federal Eduardo Bolsonaro e o blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo têm feito pressão nos EUA para proteger o ex-presidente Jair Bolsonaro de investigações no Brasil. Enquanto isso, a Febraban confirma a contratação do escritório para acompanhar questões relacionadas ao setor bancário nos EUA.

A inclusão de mais brasileiros na lista de sancionados pela Lei Magnitsky é uma possibilidade, o que poderia afetar não apenas autoridades, mas também familiares e instituições financeiras, públicas e privadas. A consultoria Eurasia Group aponta que possíveis sanções dos EUA incluem a revogação de vistos, a inclusão de mais ministros do STF na lista e a classificação de facções como PCC e CV como organizações terroristas.

Além disso, a Febraban busca também monitorar a percepção do governo americano sobre a atuação do crime organizado no sistema financeiro brasileiro, especialmente após a operação Carbono Oculto da Polícia Federal. Essa proximidade com autoridades americanas é fundamental para mapear possíveis impactos nas instituições financeiras do Brasil.

Em maio, o Brasil negou formalmente a classificação de facções criminosas como terroristas, argumentando que não se enquadram na definição da lei brasileira. Essa medida visa evitar possíveis sanções econômicas internacionais que poderiam afetar o país.

Portanto, diante das incertezas e do cenário de pressão nos EUA, os bancos brasileiros buscam se preparar e se proteger de possíveis desdobramentos da Lei Magnitsky, reforçando sua atuação e monitorando de perto os movimentos das autoridades americanas.