Uma mudança significativa tem agitado o mercado financeiro no final deste ano. O governo brasileiro aprovou uma reforma que põe fim à isenção de impostos sobre dividendos, impondo uma alíquota de 10% a partir de janeiro de 2026. Essa medida tem levado empresas a anteciparem o pagamento de dividendos e movimentado o cenário corporativo.
A reforma, estabelecida pela Lei nº 15.270/2025, tem como objetivo alinhar o Brasil às normas internacionais e ampliar a base tributária. No entanto, ela traz impactos significativos para investidores e empresas, como a retenção de 10% sobre dividendos pagos a pessoas físicas que recebem mais de R$ 50 mil por mês e a aplicação da mesma alíquota para dividendos enviados ao exterior, com exceções para fundos soberanos e algumas entidades de previdência.
Segundo análises do Bradesco BBI, setores como Mineração, Energia e Agronegócio têm potencial para distribuir dividendos elevados, chegando a 30% do valor de mercado, com algumas empresas ultrapassando 100%. Já no curto prazo, a expectativa é de uma corrida para aprovação de dividendos ainda isentos até o final de 2025, com possibilidade de pagamentos se estendendo até 2028.
O mercado tem reagido de forma positiva à notícia, com o Ibovespa atingindo novas máximas e ultrapassando os 164 mil pontos. Analistas do BTG e Eleven Financial avaliam que os dividendos extraordinários podem servir como um suporte temporário para o mercado, impulsionando as ações e mantendo o valuation em um bom patamar. Porém, a longo prazo, a tendência é que a nova taxação reduza os valuations das empresas, impactando o valor presente dos fluxos de caixa pós-impostos.
De acordo com o relatório do Bradesco BBI, existem seis motivos pelos quais o mercado tem absorvido bem a notícia e se mantido em alta desde novembro. Em primeiro lugar, a medida já era esperada, pois estava no projeto original do governo desde março de 2025. Além disso, o Brasil era um caso isolado, com isenção de alíquota zero para dividendos, o que era raro em termos globais.
Outro ponto levantado é que a nova alíquota de 10% é baixa se comparada a outros países, sendo a metade da dos Estados Unidos e um terço da média da América Latina. Mesmo após o desconto do imposto, o índice MSCI Brasil ainda oferece um dividend yield alto, em torno de 5%, e o país possui o menor P/L entre os grandes mercados globais.
As empresas também já estão diversificando a forma de retorno aos acionistas, com recompra de ações em níveis recordes. Além disso, fatores externos, como o início do ciclo de corte de juros no Brasil em 1T26 e a proximidade das eleições, têm estimulado o mercado. O relatório do banco ainda faz uma comparação com a introdução do imposto de 1% sobre recompra de ações nos EUA em dezembro de 2022, que arrecada cerca de US$ 8 bilhões por ano, sem impacto significativo no mercado de ações.
Em resumo, a taxação de dividendos marca uma nova fase para investidores e empresas listadas na bolsa brasileira, que terão que se adaptar a essa mudança significativa no cenário tributário do país.
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