O Grupo Pão de Açúcar (GPA) emitiu um comunicado informando que está cumprindo integralmente as obrigações previstas no Contrato de Separação e Outras Avenças, firmado com o Assaí em 14 de dezembro de 2020. A varejista também ressaltou que tomará todas as medidas necessárias para proteger seus interesses.
Em ação movida pelo Assaí, a rede de atacarejo solicitou à Justiça o bloqueio das ações do GPA pertencentes ao Casino, controladora anterior. O objetivo é evitar assumir passivos fiscais da antiga controladora. Como alternativa, o Assaí pede um depósito judicial para cobrir despesas estimadas em cerca de R$ 36 milhões referentes a contingências remanescentes do GPA.
A medida cautelar solicitada pelo Assaí surge em meio a ações da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que buscam atribuir responsabilidade solidária ao Assaí por dívidas fiscais do GPA. Até o momento, o GPA não foi formalmente citado no processo movido pelo Assaí, e por isso não possui detalhes da ação cautelar.
O GPA destaca seu desempenho positivo, com 82% de penetração entre os clientes de suas lojas através de seus aplicativos. A empresa reforça seu compromisso em cumprir as obrigações contratuais estabelecidas com o Assaí, mesmo diante de possíveis contestações na esfera judicial.
Por meio da ação para bloquear as ações do GPA ou solicitar depósito judicial, o Assaí busca resguardar seus interesses diante das cobranças de órgãos fiscais em relação a possíveis responsabilidades fiscais do GPA. A disputa entre as empresas mantém-se em aberto enquanto se aguarda o desenrolar dos processos legais.
A disputa entre o GPA e o Assaí ganha destaque no setor varejista, com o Assaí buscando resguardar-se de possíveis passivos fiscais do GPA e o GPA afirmando seu compromisso em cumprir o contrato firmado entre as partes. A situação evidencia a complexidade das relações empresariais e a importância de resguardar os interesses de ambas as partes envolvidas. O desenrolar desse embate jurídico promete trazer novos desdobramentos no cenário varejista brasileiro.
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