Uma portaria conjunta dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura permite a compra direta, sem necessidade de licitação, de alimentos que deixaram de ser exportados devido ao aumento de tarifas pelo governo dos Estados Unidos, liderado por Donald Trump. A medida abrange produtos como açaí, água de coco, castanha de caju, castanha do Brasil, mel, manga, pescados e uva.
Esses alimentos serão destinados principalmente a escolas públicas e para formação de estoques, com a possibilidade de expansão da lista de itens futuramente. Para participar das compras públicas, os produtores afetados precisarão comprovar a situação através de uma Declaração de Perda na exportação.
O governo chamou o programa de compras públicas de alimentos afetados de "Plano Brasil Soberano", visando auxiliar os setores prejudicados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. As linhas de financiamento previstas para esse plano de socorro chegam a R$ 40 bilhões, sendo R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) e os outros R$ 10 bilhões oriundos do BNDES.
O montante do empréstimo será direcionado para capital de giro, investimentos na compra de máquinas e abertura de novos mercados, visando mitigar os impactos do tarifaço de Trump.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, esteve no Congresso Nacional para instar os legisladores a acelerarem a votação de 18 propostas relacionadas ao comércio exterior. Essas propostas abrangem crédito, isenções, facilitação do comércio e acordos internacionais, sendo essenciais para dar suporte aos exportadores prejudicados pelas tarifas norte-americanas.
O BNDES apresentou uma novidade ao disponibilizar R$ 10 bilhões em recursos próprios para o crédito emergencial. A prioridade é beneficiar empresas que sofreram prejuízo com uma redução de pelo menos 5% em seu faturamento bruto, garantindo que ninguém fique desamparado.
Com a aprovação das propostas em pauta no Congresso Nacional, o governo busca impulsionar a recuperação dos exportadores afetados pelo aumento das tarifas impostas pelos EUA. Além disso, a abertura de novos mercados para as empresas brasileiras é uma das metas estabelecidas para mitigar os efeitos do tarifaço de Trump.
A disponibilização de recursos próprios pelo BNDES e a agilidade na concessão de crédito emergencial são medidas para garantir suporte financeiro às empresas prejudicadas pelas políticas tarifárias adotadas pelo governo norte-americano.
Em meio a essas iniciativas, espera-se que a retomada do setor exportador brasileiro seja fortalecida, promovendo a recuperação econômica e a estabilidade financeira dos produtores afetados pelos impactos das tarifas impostas por Trump.
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