O senador Flávio Bolsonaro, integrante da ala bolsonarista, indicou a possibilidade de negociar penas em relação à "anistia ampla" defendida, visando facilitar a aprovação do projeto em questão na Câmara dos Deputados. Entre os pontos em discussão, estão crimes como dep de patrimônio e tentativas de golpe de Estado, que não seriam anistiados.
Segundo Flávio Bolsonaro, é importante deixar claro que não existem crimes de tentativa de golpe de Estado, aspecto fundamental que a proposta em tramitação deve contemplar. O senador afirmou que já possui uma estratégia delineada para defender a anistia ampla, preparando emendas alinhadas a um texto considerado justo.
O relator do projeto, deputado Paulinho da Força, apelidado de "PL da Dosimetria", não inclui perdão para participantes de atos golpistas. Contudo, o texto poderia resultar na redução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, que foi fixada em 27 anos e três meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Embora Paulinho tenha assumido a relatoria do projeto em setembro, a falta de consenso tem dificultado a sua aprovação, levando à adições na apresentação do parecer. O STF, por sua vez, publicou o acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente, abrindo prazo para a apresentação de recursos.
É ressaltado que, embora não seja possível reverter as condenações, ajustes nas penas fixadas aos réus do núcleo crucial podem ocorrer. O processo ainda está em andamento, tendo em vista a complexidade dos debates em torno da proposta em questão.
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!