A Associação Brasileira de Banking as a Service (ABBAAS) emitiu uma nota em apoio às investigações da Polícia Federal e Receita Federal sobre o uso indevido de serviços financeiros por organizações criminosas. No comunicado, a entidade destaca que as empresas investigadas são exceções e não representam o setor de fintechs como um todo.
De acordo com a ABBAAS, as fintechs desempenham um papel essencial na transformação financeira do Brasil, atuando com inovação e inclusão dentro da legalidade. A associação ressalta que o setor financeiro brasileiro é robusto, seguro e inovador, contribuindo significativamente para a inclusão financeira de milhões de brasileiros.
A nota também menciona que a ampla maioria das instituições do setor segue rígidos padrões de compliance, estando sob fiscalização do Banco Central. A ABBAAS considera acertada a instrução normativa da Receita Federal que exige das fintechs o reporte de informações e ressalta a importância do aprimoramento de regras de integridade e monitoramento.
Para manter o avanço na inovação financeira, a associação destaca a necessidade de equilibrar segurança e inovação, por meio de uma regulação responsável. É fundamental, segundo a ABBAAS, seguir nesse caminho para garantir o crescimento saudável do setor.
Por fim, a entidade enfatiza que as fintechs são um ecossistema essencial para o desenvolvimento econômico do país, contribuindo não apenas com a oferta de serviços financeiros inovadores, mas também com a democratização do acesso a essas soluções.
Diante desse cenário, é fundamental que casos isolados de uso inadequado dos serviços financeiros sejam investigados e punidos, a fim de preservar a integridade do setor como um todo. A ABBAAS reitera seu compromisso com a transparência, inovação e legalidade, atuando em parceria com as autoridades competentes para fortalecer a atuação das fintechs no mercado brasileiro.
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