O governo definiu em R$ 10,2 bilhões o valor mínimo a ser pago à União em um leilão que ofertará participações em campos do pré-sal já em produção, agendado para 4 de dezembro na B3. As áreas em questão são Mero, Tupi e Atapu, atualmente pertencentes à União, com valores mínimos estabelecidos de R$ 7,65 bilhões, R$ 1,69 bilhão e R$ 863,32 milhões, respectivamente.
A Petrobras, operadora das áreas que serão leiloadas, é considerada uma candidata natural para participar do certame. A presidente da estatal, Magda Chambriard, manifestou interesse anteriormente em avaliar leilões de áreas de petróleo e gás.
A política do leilão foi autorizada na sexta-feira passada pelo Conselho Nacional de Energia (CNPE). Além do valor mínimo, foi definido que no futuro poderá haver um pagamento adicional à União, chamado de "earn-out", condicionado à ocorrência de eventos que agreguem mais valor aos ativos, como apreciações no preço do barril de petróleo Brent e redeterminações nas participações nas jazidas.
A PPSA informou que o edital do leilão será publicado em seu site nesta quarta-feira, incluindo a minuta do Termo Aditivo do Acordo de Individualização da Produção (AIP) e do Contrato de Alienação, entre outros documentos relacionados ao certame.
Representantes da PPSA destacaram a via estatal como potencial para os ativos do leilão terem mais petróleo do que o previsto inicialmente. Em caso de confirmação dessa perspectiva, os vencedores do leilão poderão ter suas participações nas jazidas aumentadas mediante pagamentos adicionais.
O diretor-presidente da PPSA, Luis Fernando Paroli, ressaltou que a equipe buscou valorizar o ganho esperado de eventos futuros para equilibrar os benefícios para o país e para a sociedade brasileira, compartilhando-os de forma justa com os compradores. A diretora Técnica da PPSA, Tabita Loureiro, reiterou que os estudos técnicos indicam potencial de incremento nas participações das áreas não contratadas nas jazidas de Mero e Atapu.
O leilão, com o valor mínimo total estipulado, se destaca como uma oportunidade singular em ativos de classe mundial, nas maiores jazidas do pré-sal em produção, sem risco exploratório e com potenciais ganhos relevantes, segundo a PPSA.
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