Ex-diretores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) se manifestaram contrários à sugestão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de transferir a regulação dos fundos de investimento do CVM para o Banco Central (BC). Para esses ex-integrantes da autarquia, a mudança seria um retrocesso e uma solução simplista para uma questão complexa.
Segundo Henrique Machado, ex-diretor da CVM, a transferência da fiscalização dos fundos para o BC demandaria um rearranjo institucional profundo, sendo necessário um tempo considerável para que as autarquias se ajustassem adequadamente. Machado ressalta que a indústria de fundos de investimento é ampla e heterogênea, não necessariamente relacionada com a atuação tradicional do BC.
O advogado Pablo Renteria, também ex-diretor da CVM, destaca a natureza dos fundos de investimento como regidos pela regulação de conduta, sendo essa área de competência mais alinhada com a CVM do que com o Banco Central. Renteria considera um retrocesso transferir a regulação dos fundos para o BC e destaca que a questão desvia o foco do modelo regulatório desejado.
Para Gustavo Gonzales, outro ex-diretor da CVM, a proposta de Haddad é vista de forma negativa, pois são olhares complementares sobre os regulados. Renteria também menciona que o Banco Central já possui acesso às informações dos fundos por meio das instituições financeiras e ressalta que há um acordo de cooperação entre o BC e a CVM.
A ideia de transferir a regulação dos fundos de investimento para o BC não foi bem recebida nos corredores da CVM, sendo considerada simplista e com viés eleitoral. Pessoas próximas ao assunto afirmaram que o ano de 2026 é eleitoral, levantando a possibilidade de Haddad se candidatar a uma vaga no Senado.
Os ex-diretores defendem a importância de fortalecer tanto a CVM quanto o BC, promovendo uma melhor coordenação entre as autarquias, especialmente em relação a certas modalidades de fundos de investimento. Melhorias no marco legal e na atuação preventiva das instituições são apontadas como resposta mais adequada do que a simples transferência de competências.
Em suma, as críticas dos ex-diretores da CVM apontam para a necessidade de uma abordagem mais ampla e cuidadosa na regulação dos fundos de investimento, visando fortalecer as instituições reguladoras e aprimorar a coordenação entre elas, em vez de uma mudança brusca que seria considerada um retrocesso pelo setor.
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