O Ministério das Comunicações está empenhado em suspender a outorga de uma rádio no Amapá. A fiscalização da Anatel identificou "proselitismo político" na programação da emissora, que incluía críticas a uma obra de R$ 100 milhões financiada por emendas do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O ministério argumenta que a rádio não estava atuando de acordo com sua categoria, que deveria ser exclusivamente educativa.
O ministro das Comunicações, indicado por Alcolumbre, assinou uma portaria para suspender a renovação da outorga da rádio, controlada por um político adversário do senador. A medida não tem efeito imediato, mas o ministério entrou com uma ação judicial pedindo a cassação da outorga e a suspensão das atividades da rádio.
A fiscalização apontou que a rádio Forte FM fazia elogios recorrentes ao prefeito de Macapá, adversário político de Alcolumbre. Além disso, a emissora veiculava propaganda comercial e destoava da finalidade de atuação exclusivamente educativa.
A Anatel flagrou a rádio veiculando propaganda de uma faculdade e destacando membros da administração municipal, o que caracterizou reincidência nas infrações. A rádio também recebeu críticas quanto ao conteúdo do programa "Forte Notícias", que questionava o andamento de obras públicas na região.
A obra em questão, a rodovia Josmar Pinto em Macapá, foi alvo de controvérsias após receber recursos do orçamento secreto e ser executada por empresa vinculada a um suplente de Alcolumbre. As críticas da rádio à obra e a elogios ao prefeito geraram debates políticos na região.
O Ministério das Comunicações suspendeu a renovação da outorga da rádio Forte, alegando que a emissora estava veiculando programação comercial, o que é proibido para rádios educativas. A portaria assinada interrompe o processo de renovação, mas a rádio continua no ar enquanto aguarda análise do mérito do pedido.
A cassação da outorga não é uma medida comum, e apenas dois casos similares foram registrados este ano. A rádio Forte FM, por sua vez, enfrenta ação judicial e pressão do Ministério das Comunicações para suspender suas atividades devido a infrações encontradas em sua programação. A resposta do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, foi a de que não há interferência dele na decisão do ministério, que segue critérios técnicos e legais para a aplicação das sanções.
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