CVM pune em R$ 26 milhões esquema fraudulento no mercado financeiro

CVM impõe multa milionária por fraude no mercado de valores mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aplicou uma multa de R$ 26 milhões a Felipe Toscano, proprietário da Vix Trade, e ao agente autônomo de investimentos Alexandre Melo por práticas fraudulentas no mercado. Toscano foi condenado a pagar R$ 19,5 milhões, além de ser proibido de atuar em qualquer modalidade de operação no mercado por 78 meses, devido ao exercício irregular da administração de carteiras de valores mobiliários.

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O esquema fraudulento envolvendo Toscano e Melo, que teve início em 2022, foi descoberto a partir de denúncias de corretoras de valores. Segundo a acusação, Toscano utilizava sua reputação, registro como assessor de investimentos e conexões com intermediários para atrair investidores, prometendo altos rendimentos em investimentos seguros. No entanto, após captar os recursos, fornecia extratos falsos das aplicações, ocultando prejuízos e informando operações inexistentes, além de criar sites e e-mails falsos para dar suporte à fraude.

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Os acusados, Toscano e Melo, optaram por não apresentar defesa no processo. Eles têm a possibilidade de recorrer da decisão junto ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho.

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O julgamento, realizado no dia 14 de outubro, contou com a presidência do diretor João Accioly, já que o presidente interino, Otto Lobo, estava cumprindo compromissos institucionais. O superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos, Luis Felipe Lobianco, participou da sessão como diretor substituto.

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