A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu início ao julgamento de ex-diretores do IRB – Brasil Resseguros S.A. em um processo que envolve a disseminação de informações falsas sobre a participação da Berkshire Hathaway no IRB. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista realizado pelo superintendente de Supervisão de Riscos Estratégicos da CVM, Luis Felipe Marques Lobianco. Esse processo inclui o ex-diretor presidente do IRB José Carlos Cardoso e o ex-diretor vice-presidente executivo financeiro e de relações com investidores, Fernando Passos.
As acusações feitas pela área técnica da CVM incluem divulgação seletiva de informações sigilosas, divulgação de informação falsa ao mercado, inobservância de limites estabelecidos pelo conselho de administração e liberalidade em pagamentos a administradores acima do limite global de remuneração estabelecido em assembleia geral. O pedido de vistas feito por Lobianco aconteceu após o presidente interino, Otto Lobo, ter votado pela absolvição dos acusados.
O processo sancionador teve origem em um caso de divulgação de informações pelo IRB que envolviam renúncia e eleição de membros da administração, além de outras notícias subsequentes, como a falsa informação de que a Berkshire Hathaway teria participação relevante no IRB. Essa informação foi desmentida publicamente pela Berkshire em março de 2020, após ter sido divulgada em fevereiro do mesmo ano.
Em dezembro de 2024, Fernando Passos já havia sido condenado pela CVM ao pagamento de uma multa de R$ 20 milhões por manipulação de mercado relacionada ao episódio do suposto investimento da Berkshire. Além disso, a área técnica da CVM argumenta que houve pagamentos a Passos pelo IRB Participações que ultrapassavam o limite de remuneração global aprovado pela assembleia geral da empresa para o período de abril de 2019 a março de 2020.
A defesa de Cardoso alegou que o executivo questionou a legitimidade de documentos que embasam as acusações, afirmando que seriam adulterados e fraudados. Ainda segundo a defesa, Cardoso não recebeu valores relacionados a esses pagamentos. Por sua vez, Passos irá se manifestar somente ao final do julgamento.
Até o momento, o IRB e Cardoso não se pronunciaram sobre o assunto. Passos também não concedeu entrevistas até a conclusão desta nota. O desfecho do julgamento será conhecido após o retorno de Lobianco e a elaboração de seus argumentos.
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