Três grandes empresas do setor elétrico - Eletrobras, Cemig e CTG - venceram um leilão promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e asseguraram o direito de estender as concessões de algumas de suas principais usinas hidrelétricas.
No leilão, as empresas adquiriram títulos de dívida no mercado de curto prazo de energia, que precisarão ser quitados antes de poderem renovar suas concessões. A chinesa CTG participou do certame com as usinas Capivara e Chavantes, enquanto a Eletrobras habilitou a hidrelétrica Coaracy Nunes e a Cemig participou com as usinas Queimado, Irapé e a pequena central hidrelétrica Pai Joaquim. A Statkraft também foi vencedora com a PCH Francisco Gros.
A CCEE divulgará os prazos de extensão às empresas no dia 20 de agosto. Antes disso, em 13 de agosto, as empresas terão que quitar as dívidas adquiridas, em uma liquidação extraordinária do mercado spot. No total, o certame movimentou financeiramente R$1,4 bilhão, com títulos de dívida referentes ao antigo passivo no mercado spot de energia brasileiro, relacionado a uma judicialização do risco hidrológico.
O risco hidrológico ocorre quando há um déficit entre a geração efetiva das hidrelétricas e a energia vendida por elas. Em períodos de chuvas desfavoráveis, as empresas precisam comprar energia no mercado à vista para cumprir contratos de venda, o que gera um passivo. Esse passivo acumulou ao longo de mais de 10 anos, chegando a valores próximos de R$10 bilhões no passado. Após repactuações em 2015 e 2020, restam cerca de R$1,1 bilhão em valores não pagos, principalmente por centrais geradoras hidrelétricas (CGHs).
O leilão desta sexta-feira foi uma importante etapa para as empresas garantirem a extensão de suas concessões e regularizarem suas dívidas associadas ao risco hidrológico, contribuindo para a estabilidade e o funcionamento do mercado de energia elétrica no Brasil.
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