Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, descartou a possibilidade de tributar investimentos como LCAs e LCIs através do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Essa medida estava prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/2025, que foi derrubada pela Câmara dos Deputados na semana passada sem ter o mérito votado.
Durigan também negou que o aumento do imposto de importação ou de exportação esteja em discussão. Ele afirmou que tudo o que tem sido divulgado sobre possíveis alternativas à MP derrubada é pura especulação ou vazamento não confirmado.
Após a derrubada da Medida Provisória que trazia alternativas à alta do IOF, o governo ficou sem a previsão de R$ 20 bilhões em receitas para o próximo ano e uma redução de gastos de R$ 15 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, está reunido com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para apresentar propostas que compensem essa perda. A reunião, que também conta com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, acontece no Palácio da Alvorada.
Para cumprir as determinações do Tribunal de Contas da União (TCU), o governo estuda a possibilidade de incluir medidas de corte de despesas em projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional. Entre essas medidas, estão a limitação no prazo para auxílio-doença e mudanças no seguro-defeso. Além disso, é necessário acomodar o programa Pé-de-Meia no Orçamento.
Dario Durigan não especificou uma data para a definição das estratégias do governo em relação à perda de receitas gerada pela derrubada da MP. Ele ressaltou que as medidas ainda estão em fase inicial e serão apresentadas ao presidente para posterior decisão. Durigan destacou que qualquer informação divulgada até o momento é apenas especulação, já que os assuntos ainda não foram discutidos com o ministro ou com o presidente.
Por fim, a equipe econômica analisa a possibilidade de aplicar cortes de despesas em projetos em andamento no Congresso como forma de compensar a perda de receitas. Essas medidas visam atender às demandas do TCU e equilibrar o Orçamento diante da ausência das receitas previstas com a MP que foi rejeitada.
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