Ministério do Trabalho antecipa saque do FGTS para 14 milhões de trabalhadores
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou a antecipação da liberação de valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. A medida, que deve injetar R$ 7,8 bilhões na economia, beneficiará aproximadamente 14,1 milhões de pessoas.
Antecipação beneficia trabalhadores demitidos
A decisão permite que os trabalhadores nessas condições possam movimentar o saldo da conta vinculada ao contrato encerrado, mesmo tendo optado pelo saque-aniversário em 2019. O objetivo é minimizar os impactos das regras atuais sobre os trabalhadores demitidos, que ficariam limitados a acessar apenas a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.
Saque será em duas etapas
O saque do FGTS será realizado em duas fases, conforme definido pelo governo. Até 30 de dezembro de 2025, os trabalhadores poderão sacar até R$ 1.800 por conta vinculada. Já até 12 de fevereiro de 2026, será realizado o pagamento do valor restante disponível. Estima-se que na primeira fase mais de 14 milhões de trabalhadores receberão recursos, com um valor médio de aproximadamente R$ 273, enquanto na segunda etapa mais de 800 mil pessoas terão acesso a um valor médio próximo de R$ 4,7 mil.
MTE sinaliza iniciativa desde novembro
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, já havia mencionado a possibilidade de antecipação dos valores do FGTS para trabalhadores demitidos no fim de novembro. A proposta foi levada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o intuito de liberar os recursos bloqueados do FGTS para aqueles que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos, mas não puderam acessar o saldo. A medida visa a auxiliar a economia do país.
Saque-aniversário criado em 2019
Em vigor desde 2019, o saque-aniversário permite retiradas anuais do FGTS no mês de nascimento do trabalhador, porém restringe o saque integral do saldo em casos de demissão sem justa causa. Diante disso, o governo defende mudanças no modelo atual, buscando garantir maior acesso aos recursos para os trabalhadores demitidos.
Critérios para ter direito ao saque
Trabalhadores que escolheram o saque-aniversário e tiveram o vínculo empregatício encerrado entre 1º de janeiro de 2020 e a entrada em vigor da nova regra poderão acessar os recursos do FGTS. A liberação dos valores não afeta contratos de crédito já estabelecidos com garantia do fundo, mantendo as obrigações assumidas pelos trabalhadores.
Conclusão
Com a antecipação do saque do FGTS, o governo busca beneficiar milhares de trabalhadores demitidos que, devido às regras atuais, estavam limitados em acessar seus recursos. A medida, que será realizada em duas etapas, visa não apenas reforçar a renda desses profissionais, mas também injetar uma quantia considerável na economia nacional, contribuindo para a recuperação e estabilidade financeira dos beneficiados.
Portuguese